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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:05
Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a pena de oito anos e nove meses de reclusão imposta pelo Tribunal de Justiça ao acusado de estupro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 18:07
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43
Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a prisão preventiva de R.I., acusado de estuprar a enteada de apenas 12 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 12:00
Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus. Prisão Preventiva
Crimes sexuais cometidos reiteradamente contra a própria filha e a enteada, menores de 14 anos à época dos fatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Responsabilidade civil. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística apontando a existência de denúncia de ameaça formulada por enteada contra a autora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso ordinário em habeas corpus.
Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:08
Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia
Réu continuará preso.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01
Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada
Agressões tipificaram crime de tortura.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:48
Homem condenado a 15 anos de reclusão por prática de violência sexual contra enteada
Vítima chegou a engravidar do agressor
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:59
Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada
Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:17
2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada
O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Padrasto é condenado a 31 anos de prisão por tentativa de homicídio e estupro de enteada
Segundo os autos, os crimes ocorreram no interior da residência da família, no Setor Habitacional Vicente Pires, em Taguatinga, em agosto de 2018, mediante violência física e grave ameaça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 15:43
Acusado de tentar matar companheira e enteada é condenado a 31 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:33
Acusado de tentar matar companheira e enteada é condenado a 31 anos de prisão
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:28
Negado HC a homem acusado de matar mulher e enteada por motivo fútil
O acusado não queria que seu mulher trabalhasse fora
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:42
TJ nega habeas a acusado de abusar da enteada e ameaçar companheira de morte
A denúncia aponta que o homem atentou contra a enteada em seu local de trabalho e em sua residência
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:45
Pena de 20 anos a padrasto acusado de abusar de enteada adolescente
No processo, a adolescente declarou ter revelado o fato à mãe, que no entanto disse não acreditar em suas palavras e limitou-se a adverti-la que "se cuidasse"
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:57
Antiga lei dos crimes sexuais reduz 10 anos de pena a estuprador de enteada
O réu alegou em recurso que os crimes foram praticados entre os anos de 1999 e 2003, época em que a legislação penal punia com menos rigor tais condutas
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:46
2ª Câmara Criminal mantém condenação de padrasto que abusou da enteada
Petronilho Rodrigues a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.